Objetivo
Objetivos:
• Capacitar profissionais para o uso de melhores práticas e soluções profissionais, através de atendimento preventivo e extrajudicial (consultivo) ou judicial (assessoria), a fim de diminuir riscos processuais aos clientes (pessoas físicas ou jurídicas), quanto aos direitos trabalhistas e previdenciários.
• Examinar os direitos sociais fundamentais, normas trabalhistas, previdenciárias, e contrastá-los às alterações normativas de 2017 e 2019;
• Analisar as decisões judiciais dos Tribunais, identificando as implicações processuais quanto às normas trabalhistas após a Lei 13.467/2017 e das normas previdenciárias após a Emenda Constitucional n. 103/2019;
• Empregar as regras de transição para aposentadoria, dentre os diferentes Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS), conforme o cômputo de período e os cálculos dos benefícios;
• Avaliar os principais fundamentos e elementos de admissibilidade recursais perante Tribunais Regionais e Superiores, em matéria trabalhista e previdenciária.
Diferenciais
O curso oferece uma formação profissional em duas áreas correlatas (direito processual do trabalho e previdenciário), sendo uma forma competitiva tal aprimoramento e especialização, para o mercado de trabalho. As aulas serão ministradas por profissionais atuantes e operadores do direito, e contará com debates e atividades complementares relacionados aos temas atuais sobre as modificações legais e interrelações com o direito do trabalho, do processo trabalhista e do direito previdenciário, e suas divergências jurisprudências. O pós-graduando terá uma formação especializada, voltada a resolver conflitos extrajudiciais por meio de consultoria preventiva e assessoria jurídica para orientações às pessoas físicas e jurídicas, afim de analisar e diagnosticar as implicações jurídicas e os riscos de demandas judiciais complexas.
PUBLICO ALVO
Graduados em direito, contabilidade e demais cursos na área de gestão.
PRÉ REQUISITOS
Possuir diploma de Graduação ou certificado de conclusão de curso.
